Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Decreto nº 5.945, de 26/10/06

Promulga o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Projeto limita porte de arma por juiz

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão